HISTÓRICO
A primeira manifestação da Aviação de Patrulha no Brasil ocorreu em 1931, quando foi
criada na Aviação Naval a Primeira Flotilha de Bombardeio e Patrulha,
baseada na Ponta do Galeão da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Essa Unidade Aérea,
ao patrulhar as proximidades do porto de Santos, durante a Revolução Constitucionalista
de 1932, efetuou a primeira missão operacional da Aviação de Patrulha no Brasil.
Em 1939, logo após a conflagração da 2ª Guerra Mundial na Europa, a Aviação Militar
do Exército deslocou uma Esquadrilha de seus aviões para Belém e outra para Recife, de
onde foram realizadas missões de patrulhamento do litoral Norte e Nordeste durante cerca
de 2 meses.
A FAB, criada em 1941 pela fusão da Aviação Naval com a Aviação Militar, iniciou suas
atividades de Patrulha em princípios de 1942, quando vários navios mercantes brasileiros
foram torpedeados por submarinos italianos e alemães junto ao nosso litoral. Foram
empregados, de forma improvisada, os aviões existentes da época, em sua quase totalidade
inadequados à missão.
Em 22 de maio de 1942 um avião B-25, recém-recebido dos EUA e que estava sendo empregado
na adaptação de tripulantes da FAB, efetuou ataque ao submarino italiano BARBARIGO, que
havia torpedeado o navio mercante brasileiro COMANDANTE LIRA próximo ao Atol das Rocas.
Essa data passou a ser comemorada oficialmente como o DIA DA AVIAÇÃO DE PATRULHA.
Com a Declaração de Guerra aos paises do Eixo em 22 de agosto de 1942, o Brasil, como
aliado dos EUA, foi beneficiado pelo LEND AND LEASE ACT, tendo recebido
daquele país, gratuitamente, 28 aviões A-28 HUDSON, 6 hidro-aviões PBY-5 CATALINA, 14
aviões anfíbios PBY-5A CATALINA e 14 aviões PV-1 VENTURA para serem empregados no
patrulhamento das águas próximas ao litoral brasileiro. Além dos aviões, foram
recebidos doutrinamento e treinamento, ministrados por uma equipe denominada UNITED STATES
BRAZILIAN AIR TRAINING UNIT USBATU. A partir desse treinamento, a FAB assumiu a
responsabilidade de efetuar o patrulhamento de alguns setores do litoral e de proporcionar
cobertura aérea de comboios nesses setores, pois seu nível operacional era igual
ao da aviação da US NAVY. Próximo ao fim da guerra recebeu 5 aviões PV-2 HARPOON,
versão moderna do PV-1, os quais não chegaram a entrar em operação, devido ao término
do conflito.
Após o término da guerra, a FAB interrompeu as atividades da Aviação de Patrulha e
passou a empregar seus aviões em missões administrativas de transporte de pessoal
e material.
Em 1946 transferiu do Galeão para o 1º Grupo de Patrulha., sediado em Belém, os
CATALINA do 2º Grupo de Patrulha. Devido a deficiências logísticas, em fins de 1948
nenhum desses aviões tinha condições de vôo.
No início da década de 50 foram recuperados vários desses aviões, sendo posteriormente
designados P-10 e PA-10 e adquiridos outros seis no Canadá. O 1º/2º GAv. recuperou sua
capacidade operacional e foi considerado Unidade Escola de Patrulha. Até meados da
década formou várias turmas de equipagens de Patrulha, quando os aviões passaram a ser
empregados em missões de transporte na Amazônia. Sofreram modificações estruturais e
tiveram suas designações modificadas de P-10 e PA-10 para C-10 e CA-10. Ainda na década
de 50 foram recuperados 5 aviões PV-1 VENTURA e 2 PV-2 HARPOON, que se encontravam
estocados no Parque de Recife, os quais foram lotados no 1º/7º GAv, em Salvador, onde
operaram até a chegada dos P-15 em 1959.
Nessa época o Brasil assinou um acordo com os EUA, pelo qual foi autorizada a
instalação de uma estação rastreadora de satélites em Fernando de Noronha. Como
contrapartida dessa autorização, os EUA ofereceram material militar para as Forças
Armadas do Brasil. Para a FAB foi acordada a entrega de, entre outros aviões, um
esquadrão de P-15 e um Grupo Anti-Submarino, constituído de um esquadrão de aviões
P-16 e outro de helicópteros H-34.
O treinamento dos mantenedores e das equipagens dos P-15 foi realizado nos EUA, findo o
qual os 14 aviões foram transportados para a Base Aérea de Salvador e iniciaram sua
operação no 1º/7º GAv em 1959. Tratava-se de um avião projetado especificamente para
a missão de Patrulha completa, incluindo minagem e anti-submarino.
Em 1960 seguiram para os EUA tripulações e mantenedores dos 13 P-16 e dos 6 H-34
adquiridos. Os diversos cursos foram realizados em diferentes unidades, mas em princípios
de 1961 todo o pessoal foi reunido em Key West, Florida, onde foram recebidas as
aeronaves, passando essas a operar como um grupo, o Primeiro Grupo de Aviação
Embarcada 1º GpAvEmb, unidade destinada a guarnecer os Navios-Aeródromos da
Marinha. Ao regressar ao Brasil, por razões alheias à vontade da FAB, o 1º
GpAvEmb só passou a operar em conjunto com a Marinha, embarcado no porta-aviões MINAS
GERAIS, a partir de fins de 1965. Nessa época transferiu para a Marinha os helicópteros
H-34.
Com a incorporação dos P-15 e P-16, a FAB passou a dispor do que havia de mais moderno
em termos de Aviação de Patrulha, compatível com a extensão do litoral brasileiro, com
a necessidade de proteção das rotas marítimas e com a capacidade de atuação no teatro
marítimo.
Desde então nossa Aviação de Patrulha realizou várias operações autônomas,
participou de várias operações com a Marinha do Brasil, dentre as quais ressalta a
denominada Operação Lagosta, e integrou, nas diversas Operações
Unitas, as Forças-Tarefa Conjuntas, constituídas por Grupos-Tarefa Brasileiros,
Americanos, Argentinos e Uruguaios, que empregavam navios e aviões de Patrulha de seus
respectivos países. Os exercícios conjuntos visavam aprimorar as técnicas e táticas
anti-submarino.
Esse foi um período áureo, durante o qual a Aviação de Patrulha da FAB se destacou
dentre outras aviações estrangeiras e teve a oportunidade de operar, mais de uma vez, em
defesa de nossas águas territoriais, de nossa plataforma continental e das riquezas nela
contidas.
Em 1978 os P-15 foram precocemente desativados. Com isso, a FAB perdeu sua capacidade de
fazer-se presente a grandes distâncias do litoral, em caráter dissuasório, e de
efetuar esclarecimentos eficazes na enorme área abrangida pela Zona Econômica Exclusiva
(ZEE). Por outro lado, a capacidade Anti-Submarino ficou reduzida aos P-16, os quais
tinham pequeno raio de ação e reduzida capacidade bélica, devido as suas
características de aeronave embarcada.
Com a desativação dos P-16 em 1996, a Aviação de Patrulha da FAB, além de perder por
completo sua capacidade anti-submarino, praticamente também perdeu sua capacidade
bélica. Mas, pior do que essa perda material foi a perda de uma doutrina e da
experiência acumulada durante décadas, patrimônio técnico-operacional esse que foi se
diluindo com o tempo, pouco restando nos dias de hoje. Atualmente a FAB não possui em
seus quadros nenhum Oficial Aviador que tenha participado do planejamento ou da operação
de aviões de longo raio de ação, como eram os P-15.
Pode-se constatar que durante as quase 6 décadas de sua existência, a Aviação de
Patrulha da FAB não tem recebido a importância devida, no que tange ao emprego de meios
aéreos. Tem sido relegada a plano secundário, se comparada com a atenção que tem
merecido as aviações de Caça e de Transporte.
ASPECTOS GEO-POLÍTICOS
O Brasil é um país continental com grande extensão de fronteira marítima.
O Brasil firmou em 1982 na Jamaica, junto com 54 paises, a Convenção dos Direitos
do Mar que dispõe sobre a criação da Zona de Economia Exclusiva. A Marinha do
Brasil decidiu ocupar o arquipélago de São Pedro e São Paulo, com a conseqüente
expansão da ZEE e da área de influência política brasileira.
O Brasil procura aumentar sua influência visando intensificar seu comércio com países
que confrontam geograficamente com o Brasil no Atlântico Sul, visando projetar sua
influência nessa área. Nesse sentido no início da década de 70 enviou uma esquadrilha
de P-15 a Angola e outra a Portugal. Além dos objetivos políticos e comerciais,
observou-se a intenção de demonstrar, de forma dissuasória, a capacidade da FAB de
operar em quase todo o Atlântico Sul.
A área marítima de interesse estratégico para o Brasil estende-se do Trópico de
Câncer até a Antártica. Nessa área existe um colar de ilhas, todas territórios de
países do Hemisfério Norte.
Para efeito deste estudo foi considerada uma faixa de 200 milhas do território a partir
do litoral, na qual está localizada a maioria das capitais estaduais, praticamente todo o
parque industrial nacional, a maior parte da malha rodo-ferroviária do país, os
principais portos, as mais importantes instalações militares da FAB e da Marinha,
inclusive Bases Aéreas e Navais, Parques Aeronáuticos, Estaleiros e Sítios de radar
para controle do tráfego aéreo e da Defesa Aérea. Com os modernos armamentos
existentes, considera-se que toda essa aérea é passível de ataques aéreos vindos do
mar, quer seja por meio de aviões ou por meio de mísseis lançados de unidades navais
hostis.
ASPECTOS OPERACIONAIS
A FAB e a Marinha são responsáveis, em conjunto, pelas operações de vigilância
do mar (Atlântico Sul).
Do ponto-de-vista operacional, a integração dos planejamentos entre FAB e MB é muito
mais intensa nos níveis mais baixos, restrita às necessidades imediatas de apoio,
além de dependente da ação pessoal dos indivíduos envolvidos. No nível de Estado
Maior da Força, de onde derivam as doutrinas e os planejamentos de maior amplitude, há
pouca interação entre as Forças.
Aos olhos da oficialidade da FAB, o país só é considerado por seu território, e não
pelo conjunto território e oceano. Não se atribui relevância estratégica à área
marítima.
A FAB está desatualizada no que diz respeito a técnicas, táticas, equipamentos,
armamento e aeronaves da Aviação de Patrulha.
As atuais aeronaves P-95 são capazes de realizar poucas das missões de Patrulha; são
praticamente desarmadas e incapazes de realizar missões com qualquer tempo.
A FAB não tem capacidade de realizar operações anti-submarino.
Em função de acordos internacionais, a FAB tem a responsabilidade de prestar apoio e
socorro (SAR) aos movimentos aéreos e marítimos que trafeguem na área sob sua
jurisdição, a qual se estende desde nosso litoral até o meridiano 010º W, no meio do
Atlântico Sul.
QUADRO ATUAL
Hoje a FAB apenas possui cerca de 20 aviões P-95 distribuídos em 4 esquadrões. Esse
avião, de fabricação nacional, é derivado do avião de transporte regional
Bandeirante. Possui apenas 2 sensores e é capaz de levar até 6 foguetes com cabeça de
guerra. A compra desses aviões foi feita sob a alegação de apoiar nossa industria
aeronáutica.
Pode-se concluir que, em alguns aspectos, a Aviação
de Patrulha regrediu para o nível que já havia atingido há 55 anos atrás. Já a maior
ameaça potencial, o submarino, teve enorme evolução nesse período, inclusive com o
desenvolvimento dos submarinos nucleares.
Atualmente a FAB está em processo de modernização de aviões P-3 ORION, os quais, após
revisão e instalação de modernos sensores, elevarão a Aviação de Patrulha da FAB a
um nível de capacidade operacional compatível com as características geográficas do
País, com o teatro marítimo no Atlântico Sul e com a posição que o Brasil desfruta
entre as demais nações. Além disso, o P-3 é um avião multimissão com
capacidade para operar quaisquer missões de Patrulha e em outras de interesse específico
da Força Aérea.
BRASIL PAÍS MARÍTIMO
A área economicamente desenvolvida está praticamente localizada ao longo da costa
brasileira com o oceano Atlântico, caracterizando uma faixa paralela que, nas áreas de
maior concentração industrial, tem uma largura aproximada de 200 milhas. Ao longo desta
faixa de área estão situadas as principais cidades e as principais indústrias do País.
A economia brasileira é dependente direta das Linhas de Navegação Marítima
para a execução do comércio internacional e de parte expressiva do comércio nacional.
Em valores, 95% do comércio internacional é realizado por via marítima, avaliada
em mais de US $ 100 bilhões/ano. Para tal, mais de 26.000 navios utilizam,
anualmente, os 13 portos principais do País. Só de petróleo, por ano, são
importados 310 milhões de barris.
O Brasil depende de sua Plataforma Continental para a exploração de recursos minerais e
energéticos, a qual responde por mais de 80% da produção nacional de petróleo. A
Plataforma Continental configura ZEE, cuja área totaliza 3.168.000 Km². Isso representa
um adicional de responsabilidade de 40% a mais aos 8.512.000 Km² de área territorial em
termos de segurança.
Em termos de compromissos internacionais, a área de responsabilidade SAR, que se estende
da costa até o meio do Atlântico Sul (meridiano 010 Wº), compreende uma área de
6.400.000 Km2.
Este fato, de uma forma sintética, justifica a razão pela qual o Brasil é considerado
um País Marítimo.
Como País Marítimo o Brasil necessita de superioridade marítima,
afirmação esta que obriga fazer algumas considerações sobre Poder Naval.
O Poder Naval é um componente do Poder Marítimo. Tanto o Poder Naval como o Poder
Marítimo são definidos pela Política Marítima Nacional, que visa orientar o
desenvolvimento das atividades marítimas visando a utilização efetiva, racional e plena
do mar.
A efetividade do Poder Naval depende do desenvolvimento da capacidade de controlar o
acesso às áreas marítimas consideradas vitais para o desenvolvimento do País.
Portanto, cabe ao Poder Naval:
- garantir a integridade do mar territorial e da área marítima sob jurisdição
brasileira;
- defender os centros industriais litorâneos e/ou que se situam próximos à costa;
- garantir a liberdade de exploração dos recursos do mar; e
- garantir a liberdade de circulação das linhas de navegação marítima.
- controle de área marítima;
- negação do uso do mar ao inimigo;
- projeção do mar sobre a terra; e
- contribuir para a dissuasão.
A Aviação de Patrulha é um importante meio de exponenciação do Poder Naval, além de
ter capacidade de executar outras missões, em função das possibilidades tecnológicas
dos seus equipamentos.
A área marítima de interesse estratégico para o Brasil, por ser vital para o seu
desenvolvimento, estende-se do Trópico de Câncer até a Antártica, abrangendo todo o
Atlântico Sul. É nesta área, portanto, que a Superioridade Marítima do País precisa
ser adequadamente exercida.
Como peculiaridade, a área do Atlântico Sul é pontilhada de ilhas que propiciam, a quem
as domina, uma posição estratégica muito importante. Estas ilhas formam um colar que
vai até as Malvinas e são todas territórios de paises do Hemisfério Norte,
constituindo pontos de apoio ao longo de toda essa extensa área.
Porém, a aplicação do Poder Naval, para que a Superioridade Marítima seja exercida,
irá depender do grau de efetividade na execução de determinadas tarefas, bem como da
capacidade de desenvolver ações para a consecução dessas tarefas. O quadro, a seguir,
caracteriza a relação entre tarefas e capacidades para que a Superioridade Marítima
possa ser exercida nas situações de paz e de guerra.
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gazeta mercantil
FAB chama a Embraer para
desenvolver novo avião
São José dos Campos (SP), 7 de Julho de
2005 - O Comando da Aeronáutica encomendou à Embraer um estudo sobre a possibilidade de
desenvolvimento de um novo avião de patrulha marítima, que substituirá, num prazo de 15
anos, a frota de P-3 Orion, atualmente em fase de modernização. Segundo o comandante da
Aeronáutica, Luiz Carlos da Silva Bueno, os jatos Embraer 190 e 195, com capacidade para
transportar de 100 a 110 passageiros, foram incluídos nesse estudo e são a opção mais
provável para a nova geração de aeronaves de patrulha marítima da Força Aérea
Brasileira (FAB).
Os estudos iniciais para o desenvolvimento desses aviões, de acordo com o comandante
Bueno, estão sendo coordenados pelo Estado Maior da Aeronáutica, que, junto com a
Embraer, criará um grupo de trabalho encarregado de elaborar as especificações
técnicas do novo avião. O novo avião de patrulha marítima substituirá em 15 anos a
frota de P-3 Orion.
O vice-presidente executivo da Embraer para o Mercado de Defesa, Romualdo Monteiro de
Barros, disse que a empresa estaria à disposição do Comando da Aeronáutica, mas que
não comentaria nada sobre o projeto das novas aeronaves.
Na época em que a FAB decidiu modernizar a frota de P-3 usados, que adquiriu da Força
Aérea dos Estados Unidos, a Embraer ofereceu o modelo P-99, baseado na plataforma do jato
ERJ-145, como uma alternativa para as missões de patrulha marítima. O modelo já é
utilizado pela Aeronáutica no projeto Sivam, em missões de vigilância terrestre e
sensoriamento remoto. A proposta da Embraer, no entanto, segundo Bueno, não foi aceita
porque o modelo P-99 não atendia os requisitos definidos.
"Precisávamos de um avião maior e com mais autonomia. Acredito que a plataforma do
jato Embraer 190 ou 195 poderá atender a Força Aérea Brasileira (FAB)
futuramente", afirmou. Os modelos também estão sendo avaliados pelo exército
americano, no contexto do Programa Aerial Common Sensor (ACS), em substituição ao
ERJ-145, que também não atendeu às especificações do projeto por restrições de peso
e autonomia.
"Acredito que o Embraer 190 tem todas as chances de ser escolhido pelo governo dos
EUA", disse. O exército americano, porém, segundo fontes do mercado de defesa
internacional, estaria avaliando outras opções de aeronaves, como o modelo Gulfstream
550 e o Boeing 737.
A Embraer foi incluída no programa ACS pela Lockheed Martin, líder do consórcio
vencedor do contrato de desenvolvimento da nova geração de sistemas de vigilância de
campos de batalha. O contrato envolve o fornecimento de 38 aviões, ao longo de 20 anos.
O governo da África do Sul, segundo Bueno, também está interessado no jato Embraer 190
como futura plataforma para emprego em missões de patrulha marítima e ofensivas contra
submarinos. A Embraer já acumula experiência no desenvolvimento desse tipo de aeronave,
com o modelo P-99.
"Temos uma urgência em garantir a cobertura dos sete mil quilômetros de costa
marítima e o patrulhamento de 6,4 milhões de quilômetros quadrados dentro da área
oceânica sob a jurisdição brasileira para missões de busca e salvamento", disse o
comandante da Aeronáutica. O primeiro P-3 modernizado será entregue à FAB em agosto de
2008 e o último em 2010. O contrato de modernização está avaliado em US$ 298,7
milhões.
Segundo a Aeronáutica, 16 países operam hoje cerca de 420 aeronaves P-3 em missões de
patrulha marítima. O P-3 tem autonomia para operar até 16 horas em vôos a baixa
altitude e transportar, além da tripulação, cerca de 10 toneladas de armamentos, o
equivalente a duas aeronaves Bandeirante de Patrulha, usadas hoje pela FAB.
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Unidades da FAB -
Aviação de Patrulha:
1º/7º GAv - Esquadão Orungan - BASV Salvador,
BA
Embraer P-95A Bandeirulha
2º/7º GAv - Esquadrão Phoenix - BAFL
Florianópolis, SC
Embraer P-95A Bandeirulha
3º/7º GAv - Esquadrão Netuno - BABE Belém, PA
Embraer P-95A Bandeirulha
4º/7º GAv - Esquadrão Cardeal - BASC Santa
Cruz, RJ
Embraer P-95A Bandeirulha -
aguardando P-3AM Orion |